Caminhoneiro Autônomo

Luiz Guilherme L. A. Pontes

Brasília (DF)

1seguidor12seguindo

Publicações

(1)

Luiz Guilherme L. A. Pontes

Notícia · há 10 anos

Vale-alimentação e vale-refeição

Algumas pessoas vêm questionando sobre esse assunto. Vamos esclarecer o primeiro ponto. VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO É A MESMA COISA? Conforme a interpretação de algumas pessoas esses dois...

5

Comentários

(1)

Luiz Guilherme L. A. Pontes

Comentário · há 10 anos

A empresa que eu trabalho não paga alimentação. Isso é correto?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Algumas pessoas vêm questionando sobre esse assunto.
Vamos esclarecer o primeiro ponto.
VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO É A MESMA COISA?
Conforme a interpretação de algumas pessoas esses dois verbetes podem ser utilizados como sinônimos, entretanto não são.
O vale-refeição normalmente e utilizado em forma de cartão ou ticket, e aceito em qualquer estabelecimento do ramo (fast food, lanchonetes, restaurantes e etc) que aceite a sua utilização.
O vale-alimentação já é aceito em mercados seja ele qual for, para a compra e alimento “in natura”, ou seja, para fazer aquela compra do mês digamos assim.
É OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO DESSE BENEFÍCIO?
Esta dúvida é muito comum entre empregado e empregadores. É obrigatório o fornecimento de alimentação ou o pagamento dos vales aos seus empregados?
Ante a ausência de previsão legal a empresa não é obrigada a pagar ou fornecer refeição ao trabalhador. Entretanto, conforme muitas Convenções Coletivas de Trabalho ou Acordos Coletivos de Trabalho celebrados pelos sindicatos tornam-se obrigatórios.
Adquirir a certeza se a empresa que você trabalha esta obrigada a pagar ou fornecer este tipo de benefício procure o sindicato de sua categoria.
A ideia de pagar ou fornecer a alimentação parte do pressuposto de que o empregado alimentado consiga ter uma produtividade e rendimento superior e satisfatório, além de evitar alguns acidentes.
Dependendo do local de trabalho ficam desobrigadas as empresas ao pagamento do vale caso forneça a alimentação, ou seja, se a empresa na qual você trabalha é do ramo alimentício, esta pode fornecer a própria alimentação ao seu empregado.
Contudo existem aquelas empresas que fornecem alimentos rápidos, os famosos “fast foods”, que muitas vezes não são saudáveis. Por tal motivo a existência do PAT (programa de alimentação ao trabalhador), um programa governamental que busca estimular o empregador a fornecer alimentação nutricionalmente adequada aos seus empregados.
Mesmo não sendo obrigatório o pagamento de tal benefício o empregador pode optar pelo fornecimento do vale, o que pode trazer vantagens para as duas partes. Para isso o empregador deve estar inscrito no PAT, dessa forma o empregador se beneficia com a concessão de incentivos fiscais tendo como prioridade o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais.

2

Recomendações

(3)

Diego Pereira Machado

Artigo · há 12 anos

Algumas dicas para os concurseiros: perguntas frequentes

Preciso fazer cursinho? A resposta é positiva, eis que hoje em dia a concorrência está cada vez mais acirrada, sobretudo pela expansão dos cursinhos preparatórios para concurso em quase todos os...

54

Questões Inteligentes

Notícia · há 12 anos

Mais de 29 mil vagas estão abertas para quem quiser tentar uma carreira no serviço público

Mais de 29 mil vagas estão abertas para quem quiser tentar uma carreira no serviço público

Mais de 29 mil vagas estão abertas para quem quiser tentar uma carreira no serviço público. Uma das principais vantagens, além da estabilidade, é que a maioria dos concursos não impõe limite de...

23

Liberdade Juridica

Artigo · há 12 anos

Celular ilimitado por R$30/mês - saiba como aqui

Celular ilimitado por R$30/mês - saiba como aqui

Por Fernando Chiocca Publicado originalmente no Instituto Ludwig von Mises Brasil Isso mesmo, ilimitado. Sem truques. Fale o quanto quiser, envie quantas mensagens quiser e navegue à vontade na...

66

Perfis que segue

(12)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(11)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Luiz

Carregando